A juíza Valdênia Moura Marques de Sá , titular da 8ª Vara Criminal de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí , concedeu, nessa quarta-feira (17), liberdade provisória ao proprietário da loja de celulares MN Tec, Jackson Alves do Nascimento, preso na 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, em Teresina, no dia 1º de novembro de 2023, acusado da prática do crime de receptação qualificada e associação criminosa. Anteriormente, a defesa já tinha ingressado com outros dois pedidos de habeas corpus, recusados pela Justiça.
Instado a se manifestar, o Ministério Público do Piauí foi contra o pedido de liberdade do empresário, porém, em desarmonia com o parecer, a magistrada concedeu a soltura e determinou medidas cautelares como: proibição para se ausentar de Teresina; obrigação de comparecer a todos os atos do processo; necessidade de manter o endereço residencial atualizado e a proibição de se envolver em qualquer outro delito.
Além disso, há a exigência de comparecer à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) a cada dois meses para justificar suas atividades e providenciar o cadastro e atendimento psicossocial.
Denunciado à Justiça
O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, denunciou Jackson Alves do Nascimento pelo crime de receptação qualificada no último dia 5 de dezembro de 2023. A Polícia Civil do Piauí apresentou o inquérito policial devidamente relatado e concluído no dia 10 de novembro, com indiciamento de Jackson Alves do Nascimento.
Entenda o caso
O empresário Jackson Alves do Nascimento e seu funcionário, Marcos Augusto Costa da Fonseca, foram presos na manhã do dia 01 de novembro de 2023, durante a 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade e no município de Campo Largo do Piauí.
Segundo as informações apuradas pelo GP1 , as investigações que resultaram na prisão preventiva do empresário foram decorrentes da apreensão de quatro peças de IPhones roubados, encontradas sob responsabilidade dele ainda durante a 5ª fase da Operação Interditados.
O delegado Matheus Zanatta, titular da Superintendência de Operações Integradas (SOI), explicou que na casa do empresário ainda foram apreendidas uma arma de fogo e um carro.
“Na Operação Interditados cinco nós abordamos um indivíduo que estava com várias peças de celulares e era um funcionário da MN Tec. Dessas peças, quatro eram roubadas. Então, essa foi a origem do mapeamento da MN Tec como alvo, por isso pedimos a prisão deles. Além disso, conseguimos apreender na casa do empresário uma pistola 9mm. e também o carro dele, para futuramente esse carro ir para leilão e elas [vítimas] conseguirem o ressarcimento”, detalhou o delegado Zanatta.