O promotor de Justiça Márcio Carcará , da 2ª Promotoria de Piripiri, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar a possível situação de vulnerabilidade de um bebê de apenas quatro meses, resgatado pela Polícia Militar do município em um matagal, nessa quarta-feira (17).
Segundo a corporação, a mãe do bebê é usuária de drogas, e havia sofrido uma tentativa de homicídio momentos antes da criança ser encontrada pelos policiais. Conforme divulgado pelo 12º Batalhão , um entregador por aplicativo passou pelo local e escutou o choro do bebê, oportunidade em que resolveu denunciar o ocorrido aos policiais. Atualmente, a criança se encontra em um abrigo institucional de Piripiri.
Conforme o texto assinado pelo representante ministerial, foi enviado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social ( Creas ) um relatório produzido pelo Conselho Tutelar do município. Nesse caso, devem ser adotados procedimentos para coletar informações que possam subsidiar a adoção de medidas judiciais cabíveis.
Diante dessa situação, o promotor intima o Creas a enviar, em dez dias, relatório psicossocial sobre o caso descrito, assim como informações se na convivência com a mãe há algum risco pessoal, social e familiar para o bebê. A portaria também atestou que a Rede de Proteção Psicossocial deve adotar medidas imediatas em relação ao ocorrido, especialmente no que tange à expedição de registro de nascimento e carteira de vacinação da criança.
Se for comprovado a inaptidão da convivência de mãe e filho, o Ministério Público do Piauí pode ingressar com ação de destituição de poder família, e em seguida encaminhar o bebê para adoção.