O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho , 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí , relator do pedido de liberdade impetrado pela defesa do influenciador digital Itallo Bruno , alvo da " Operação Jogo Sujo ", determinou a redistribuição do habeas corpus.
Na decisão desta terça-feira (16), o magistrado determinou a redistribuição do habeas corpus ao desembargador Erivan Lopes após constatar que o colega já é relator de outro habeas corpus referente ao mesmo processo.
“Assim sendo, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal, determino a redistribuição do feito ao Desembargador Erivan Jose da Silva Lopes”, diz trecho da decisão.
Prisão
Itallo Bruno foi preso, no dia 11 de janeiro deste ano, durante a “Operação Jogo Sujo”, que teve o objetivo de reprimir crimes de jogos de azar, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em apenas 6 meses, ele movimentou mais de R$ 4 milhões, segundo apontou a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
Pedido
No pedido, o advogado do influencer, Lucas Villa, argumentou que a prisão preventiva de Itallo Bruno não atende aos requisitos legais previstos no art. 312 do CPP, que estabelece que a prisão preventiva só pode ser decretada em caso de garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Além disso, a defesa alegou que não há indícios de que o suspeito teria praticado quaisquer dos crimes investigados pela autoridade policial. O documento também destaca a ausência de individualização das condutas de cada um dos investigados, o que torna impossível analisar se a prisão preventiva de Itallo Bruno é realmente necessária.
Por fim, o advogado argumenta que a liberdade de Itallo Bruno não representa risco à sociedade e que a prisão preventiva é uma medida extrema que deve ser aplicada apenas em casos excepcionais.
“Operação Jogo Sujo”
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, deflagrou a “Operação Jogo Sujo” nas primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (11), em Teresina. O objetivo da ação foi reprimir os crimes de jogos de azar, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Foram expedidos 15 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em residências de suspeitos de obter vantagem ilegal por meio de jogos de azar, além da ocultação de patrimônios que teriam sido adquiridos por meio da prática de jogos.
Durante a investigação da polícia, foram identificadas grandes movimentações financeiras entre pessoas vinculadas a facções criminosas. A polícia ainda divulgou que os suspeitos estão sendo investigados pela prática de crimes, como o de organização criminosa, lavagem de dinheiro e jogos de azar, cujas penas de reclusão podem atingir até 18 anos de prisão.
Blogueiro dos “graus” e das rifas
Itallo Bruno acumula quase 680 mil seguidores no seu Instagram e é conhecido por ostentar motos de luxo, as quais faz manobras de empinar a roda dianteira, conhecido como “grau”. O blogueiro também divulgava rifas que prometiam prêmios de grandes valores, com sorteios de valor bem abaixo.
Por meio do seu perfil, ele realizava diversas publicações em viagens pelo Brasil e também fazendo o uso de veículos de alto valor financeiro. Constantemente, o influenciador postava e comentava sobre a compra de novos veículos para uso pessoal.
Ligação com facção criminosa
Segundo o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança, durante as investigações foram encontradas movimentações bancárias dos alvos da operação com um membro de facção, denotando vínculo dos investigados com a organização criminosa, por meio da prática de jogos de azar e lavagem de capitais.
“Com relação a essa operação, encontramos movimentações bancárias com uma pessoa que está dentro do sistema prisional, que faz parte de uma facção criminosa e que, possivelmente [Itallo e os demais presos], estavam fazendo a lavagem do dinheiro para essa facção criminosa. Vamos esclarecer os fatos para determinar o porquê dessas movimentações bancárias com essa pessoa que estava presa”, esclareceu o delegado Matheus Zanatta.
Alvos da operação
O GP1 divulgou com exclusividade, na sexta-feira (12), os nomes dos 13 alvos da “Operação Jogo Sujo”. Entre eles está o influenciador Itallo Bruno, conhecido na internet por promover rifas virtuais, que foi preso em casa, além de seus pais, irmã e ex-namorada.
Os investigados são: Itallo Bruno Nunes e Silva; Lucas Soares Campos de Carvalho; Samia Camila Nunes e Silva (irmã de Itallo); Thales Victor Costa; Lucilene Nunes de Sousa (mãe de Samia e Itallo); Kelton Douglas da Silva Moura; Rikelme de Franca Silva Soares Moura; Leticia Evellyn dos Santos Carneiro (ex-namorada de Itallo); Marcos Victor Pereira Silva; José Phablo Rangel Oliveira dos Santos; Valdir Sousa e Silva (pai de Itallo); Israel Veloso da Silva e Vinicius Alves da Silva Barbosa. Todos eles são acusados de jogos de azar, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Revogação de prisão
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, revogou a prisão preventiva de Lucas Soares Campelo de Carvalho, preso durante a Operação Jogo Sujo, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, na quinta-feira (11).
O alvará de soltura foi assinado ainda na tarde de ontem depois de requerimento da autoridade policial que alegou que após o cumprimento do mandado de prisão, Lucas esclareceu os fatos apurados na investigação ao demonstrar que seu envolvimento no caso se revestiu de natureza tangencial aos fatos principais.
O magistrado então acolheu o pedido da autoridade policial e revogou a prisão de Lucas Soares, determinando a expedição do alvará de soltura. Lucas Soares é servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).