A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ajuizou, na última quarta-feira (16), uma ação de execução fiscal cobrando dívida milionária da Prefeitura de Paulistana. O município administrado pelo prefeito Joaquim Júlio Coelho (PSD), mais conhecido como Joaquim da Farmácia, possui quatro inscrições na Dívida Ativa da União, cujo valor total ultrapassa R$ 4 milhões.
A execução é referente a débitos de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Juntas, as quatro inscrições na Dívida Ativa totalizam R$ 4.252.881,22 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).
Na ação, assinada pelo procurador Euclides Sigoli Júnior, é pedida a citação da prefeitura para, caso queira, opor embargos à execução em até 30 dias. Caso a execução não seja embargada ou se os embargos forem rejeitados, o procurador requer que seja expedido o precatório em favor da União Federal.
A Fazenda Nacional ressalta que, caso não haja regularização do débito, a ação de execução fiscal seguirá adiante, podendo gerar a expropriação de bens, valores e direitos do Município de Paulistana.
Outro lado
O prefeito Joaquim da Farmácia não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.