O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEP) denunciou, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), quatro clínicas de odontologia situadas em Teresina, por supostas violações a leis trabalhistas. O GP1 obteve a íntegra da denúncia nesse sábado (02).
Foram denunciadas as seguintes clínicas: M. L. Miyasaki Ltda. (Vemcá Odonto); Clínica Odontológica Dentistas Unidos Ltda.; DNTBRAS – Parque Piauí; e Clínica Odontológica Dentistas Unidos Ltda.
Segundo a denúncia, as referidas clínicas, administradas por uma mesma pessoa, não estão assinando a carteira de trabalho dos dentistas que atuam nas unidades. Tais empresas, conforme o sindicato, apenas celebram contratos de prestação de serviços autônomos com os profissionais.
“Em fiscalização de rotina, foi constatado pela entidade sindical que subscreve esta denúncia que as referidas clínicas estão a utilizar mão de obra sem observâncias das normas e leis trabalhistas, pois os cirurgiões dentistas que deveriam ser contratados estão celebrando supostos contratos de prestação de serviços autônomos”, consta na denúncia protocolada no dia 12 de junho de 2023.
Adicional de insalubridade
Ainda conforme o sindicato, outra irregularidade verificada nas clínicas foi o não pagamento do adicional de insalubridade aos cirurgiões dentistas, que trabalham expostos a agentes biológicos nocivos.
“Uma outra situação presenciada nas clínicas denunciadas é a ausência do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que lá laboram, em especial aos cirurgiões dentistas, caracterizando assim afronta aos preceitos legais impostos aos patrões que laboram no setor de saúde e com seus funcionários expostos a agentes biológicos nocivos, como é o caso do cirurgião dentista”, diz outro trecho da representação do sindicato.
Outro lado
Nenhum representante das clínicas odontológicas denunciadas foram localizados pelo GP1 , para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.