A empresa Litucera Limpeza e Engenharia , de propriedade dos empresários Osvaldo Vieira Correa e Jaime Joaquim Gonçalves, ingressou com uma ação penal contra o engenheiro ambiental e empresário Romero Carneiro Leão , dono da empresa Via Ambiental , pelo crime de difamação. A denúncia, ajuizada no último dia 12 de dezembro, tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Na ação, os advogados da Litucera relatam que a empresa foi difamada por Romero Leão durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, para tratar da limpeza pública da capital.
“Na data de 07 de dezembro de 2023, o querelado, através de audiência pública diante da câmara municipal de Teresina, apresentou fala com informações inverídicas e fora de seu contexto e que fere a imagem desta querelante”, consta na ação penal.
Declarações
Os advogados anexaram aos autos um link do YouTube com o vídeo da audiência, onde Romero Leão questiona a desclassificação de sua empresa em um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Teresina, que terminou por contratar a Litucera para assumir a limpeza pública.
“A prefeitura desclassificou a Via Ambiental, a Via Ambiental não concordou, dentro do seu direito, e foi ao Tribunal de Contas. Imediatamente, no dia 18 de maio o tribunal concordou com a empresa e determinou que a prefeitura reclassificasse a Via Ambiental. A prefeitura foi notificada, e não reclassificou a Via Ambiental. Em paralelo a isso, a prefeitura lançou uma nova contratação emergencial, não convidou a Via Ambiental, convidou uma empresa que operava o contrato aqui em Teresina e convidou mais algumas empresas de São Paulo. No mesmo parâmetro que a Via Ambiental foi desclassificada, isso é muito sério, a prefeitura contratou a Litucera por 31 caminhões”, declara Romero Leão no vídeo.
Em sua fala, o empresário é enfático e questiona a decisão da prefeitura em contratar a Litucera, apontando que a empresa vencedora cobrou um preço maior para a prestação dos serviços.
“Então, para a Via Ambiental, desclassifica, descumpre o tribunal. Para a Litucera, contrata, com 31 caminhões, por 19 milhões e 500 ao invés de 13 e 800. Isso são fatos, eu não estou trazendo interpretações, estou trazendo fatos baseados em documentos”, ressalta o dono da Via Ambiental na audiência.
Processo
Por conta destas declarações, a Litucera decidiu processar o Romero Leão. “A verdade é que o querelado traz fala para se beneficiar e para que os seus ouvintes fiquem indignados contra essa querelante, dando a entender que está cobrando valor muito superior com o mesmo serviço, o que não é verdade. Como visto, as informações prestadas tem a única intenção a de denegrir a imagem desta querelante perante a sociedade e autoridades públicas, trazendo a sociedade contra esta empresa, faltando com o dever de prestar informações verdadeiras dentro de seu contexto”, consta na ação.
Os representantes da Litucera explicam que a Via Ambiental, de propriedade de Romero Leão, cobrou valor inferior por “erros grosseiros na planilha de preços”, entre eles, remuneração com valor abaixo do salário mínimo, e vale-transporte orçado por quase metade do preço real.
“Desta forma, quando ele diz em sua fala que a Prefeitura contratou por R$ 19.500 milhões ao invés de R$ 13.800 milhões com 31 caminhões dá a entender que a única diferença entre as dispensas de licitações era essa, o que não é verdade”, ressaltam os advogados.
Diante disso, a Litucera pediu a condenação do empresário Romero Leão pelo crime de difamação, com aumento da pena pelo fato de o suposto crime ter sido cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilitou a divulgação da difamação.
Outro lado
O empresário Romero Leão não foi localizado pelo GP1 . O espaço está aberto para esclarecimentos.