O Tribunal de Justiça negou liminarmente o pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Jackson Alves do Nascimento , proprietário da loja de celulares MN Tec, preso na 6ª fase da Operação Interditados , deflagrada no Shopping da Cidade, em Teresina, no dia 1º de novembro, acusado de receptação e associação criminosa. A decisão foi proferida nesse sábado (11) pelo relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho , da 2ª Câmara Especializada Criminal.
O empresário e Moisés Augusto Costa da Fonseca Filho, funcionário dele, foram presos em virtude de mandados de prisão preventiva e temporária.
A defesa alega a ilegalidade no decreto de prisão, uma vez que “ambos estão sendo investigados pelos mesmos delitos, na mesma operação e um teve alvará expedido no mesmo dia e o requerente permanece segregado”.
Foi argumentado ainda que o acusado é pai de 3 filhos menores, sendo um deles diagnosticado com TDAH em grau elevado e que merece de cuidados especiais. Que todos são totalmente dependentes de Jackson, que é réu primário, único provedor da família, com residência fixa e ocupação licita comprovada.
Na decisão que negou o habeas corpus, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho afirma que não estão demonstrados os requisitos para a sua concessão e, aparentemente, a prisão processual atribuída ao empresário decorreu da análise de indícios concretos de autoria e de prova da materialidade.
“Sob esse prisma, além da ausência de subsídios para a concessão da pretendida liminar, cumpre observar que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da impetração, em caráter satisfativo, competindo, portanto, à Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal o exame abrangente e aprofundado da questão”, diz.
Entenda o caso
O empresário identificado como Jackson Alves do Nascimento, proprietário da loja de celulares MN Tec, e o funcionário dele, Marcos Augusto Costa da Fonseca, foram presos na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, assim como na cidade de Campo Largo do Piauí.
Segundo as informações apuradas pelo GP1 , as investigações que resultaram na prisão preventiva do empresário foram decorrentes da apreensão de quatro peças de iPhones roubados, encontradas sob responsabilidade dele ainda durante a 5ª fase da Operação Interditados.
Desse modo, Jackson Alves deve responder por crime de receptação qualificada. Por sua vez, o funcionário Marcos Augusto está preso temporariamente e deve responder pelo mesmo crime.
Em entrevista ao GP1 , o delegado Matheus Zanatta, titular da Superintendência de Operações Integradas (SOI), explicou que na casa do empresário ainda foram apreendidas uma arma de fogo e um carro.
"Na Operação Interditados 5 nós abordamos um indivíduo que estava com várias peças de celulares e era um funcionário da MN Tec. Dessas peças, quatro eram roubadas. Então, essa foi a origem do mapeamento da MN Tec como alvo. Por isso pedimos a prisão deles.
Além disso, conseguimos apreender na casa do empresário uma pistola 9mm. e também o carro dele, para futuramente as vítimas desses celulares que foram roubados conseguirem o ressarcimento em dinheiro, esse carro ir para leilão e elas [vítimas] conseguirem o ressarcimento", detalhou o delegado Zanatta.