O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), anulou a decisão de primeira instância que ordenava a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes , conhecido por seu blog de grande popularidade no estado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo . De acordo com o desembargador, a ordem de prisão foi emitida “sem qualquer fundamentação adequada”. Em suas palavras, “os elementos presentes na decisão contestada não foram suficientes para justificar a custódia cautelar do acusado”.
Ricardo Antunes enfrenta um processo por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça, Flávio Roberto Falcão Pedrosa. O processo teve início após o jornalista divulgar informações sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, havia ordenado a prisão do jornalista alegando o não cumprimento de uma decisão provisória que exigia a remoção imediata de publicações sobre o promotor, até a conclusão do processo. Além disso, ela ordenou o cancelamento dos passaportes de Antunes e o bloqueio de suas redes sociais.
No entanto, Antunes estava na Espanha e não foi detido. A prisão foi anulada a pedido da defesa, que argumentou que a medida era “desproporcional”. O desembargador estabeleceu uma fiança, com algumas restrições, como a obrigação de comparecer mensalmente ao fórum para prestar contas de suas atividades e a proibição de divulgar matérias relacionadas ao promotor.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) reagiu à decisão judicial emitindo uma nota de repúdio contra a ordem de prisão, destacando que a decisão prejudica toda a categoria jornalística e incentiva a prática de “autocensura”. O blog de Ricardo Antunes está atualmente inacessível. O jornalista afirmou que o site foi retirado do ar por determinação da mesma juíza que ordenou sua prisão.