O governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (14), com a vice-governadora, Regina Sousa, os gestores das Secretarias de Planejamento, Antônio Neto, e da Fazenda, Rafael Fonteles, e o Procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, para discutir sobre uma possível solução para o pagamento, por parte da União, de recursos relativos à venda da Cepisa.
Vendida em julho de 2018, através de leilão, para a Equatorial Energia, o Governo do Estado espera receber pelo menos R$ 860 milhões com o destravamento de processos burocráticos que inviabilizam o pagamento.
- Foto: Jorge BastosReunião de Wellington com gestores
Dados apresentados pelo Estado mostram que o contrato que federalizou a Cepisa, em 1997, previa o pagamento de um montante ao Piauí caso a mesma fosse privatizada posteriormente, fato concretizado.
Os valores giram, atualmente, em torno de R$ 860 milhões e é resultado de dividendos contraídos pelo Estado durante o processo de federalização.
“Tratamos sobre uma audiência que será realizada no dia 31 deste mês ainda para a busca de uma solução para o pagamento por parte da União em relação à Cepisa. Acho que há um bom caminho e acredito que vamos ter a quitação dessa dívida e as condições de mais recursos para investimentos”, garantiu o Wellington Dias.
Busca por solução
Em dezembro do ano passado, Wellington Dias, foi até Brasília buscar uma solução negociada para pagamento de valores que a União deve ao Estado do Piauí pela venda da Cepisa.
A agenda teve por objetivo encontrar um entendimento por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra Rosa Weber determinou oportunidade de entendimento entre as partes através da Câmara de Conciliação da AGU, uma vez que o Piauí já entrou com uma Ação Civil Originária - ACO 3024 contra União, Eletrobras e BNDES.
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