Germana Chaves
O governador Wellington Dias (PT-PI) criticou a demora do Congresso Nacional em aprovar a ajuda emergencial aos estados e municípios por conta da pandemia de coronavírus (covid-19). Na visão de Wellington, essa morosidade faz parte de um “movimento por parte de membros do Governo Federal contrário” à aprovação das medidas de auxílio ao País.
Wellington alertou para um colapso, caso estados e municípios não recebam logo o auxílio do Governo Federal. “A demora na aprovação das medidas emergenciais é fatal para os estados e municípios, porque a falta de ajuda federal gera colapso nos serviços, para atividades essenciais e antecipa o colapso do coronavírus”, advertiu Dias.
O governador do Piauí levantou suspeitas sobre um possível conluio de lideranças ligadas ao Governo Federal para dificultar a aprovação das medidas de ajuda emergencial. “Fui comunicado por líderes da Câmara de que há movimento por parte de membros do governo contrários à aprovação das propostas”, revelou Wellington.
Projetos
O Congresso Nacional tem dois projetos essenciais para garantir ajuda aos estados. Na Câmara tramita um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao PLP 149-2019, que prevê ajuda emergencial de curto prazo aos estados, Distrito Federal e municípios em função da pandemia.
O projeto de ajuda a curto prazo, idealizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria votado nesta quinta, mas foi adiado para a próxima semana, devido a divergências entre as lideranças partidárias.
Senado Federal
No Senado Federal tramita a PEC 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude da covid-19 do Orçamento da União, facilitando a execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública.
O projeto deverá ser votado na segunda-feira (23), mas assim como o projeto da Câmara, enfrenta divergências entre os senadores. As críticas residem principalmente no risco de aumentar os gastos e o endividamento dos estados.
Na avaliação de Wellington Dias, o mais importante agora é a União assegurar aos estados o suporte necessário para as medidas de isolamento e ações de prevenção ao coronavírus, além da compensação das perdas de receitas.
“Havia a garantia do Governo Federal de que teríamos medidas de suporte ao isolamento social e aos esforços no sentido de prevenir a disseminação da doença, bem como uma compensação à queda das receitas diante dos efeitos negativos na economia e oferta de operações de crédito. Os estados e municípios adotaram essas medidas, as receitas estão caindo em torno de 40% e ao mesmo tempo aumentou os gastos com investimentos e custeio, mas não vem a ajuda do Governo Federal que foi prometida e é tão necessária”, protestou o governador do Piauí.
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