TCE-PI vai fazer sessões em Plenário Virtual devido ao coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou uma Resolução de nº 04, de 1º de abril, onde regulamenta a criação de um plenário virtual, para a viabilização de sessões e reuniões. Atualmente foi suspenso o trabalho presencial e o trabalho está acontecendo de forma remota devido ao coronavírus.

Com a resolução fica estabelecida que as sessões do plenário e das Câmaras poderão ser realizadas em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual. Enquanto não estiver disponível solução de tecnologia própria do TCE, as sessões do Plenário Virtual poderão ser realizadas por plataformas de videoconferência.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Todas as matérias que competem ao plenário e às Câmaras poderão ser apreciadas de forma virtual, mesmo em períodos em que estejam suspensos os prazos processuais, será permitido o funcionamento para apreciação de matérias de caráter administrativo, mas em casos de urgência, poderá ser apreciada a concessão de medidas cautelares.

Quando se tratar de julgamento ou apreciação de processo será permitida a sustentação oral das partes, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído. A sustentação oral depende de requerimento prévio a ser formalizado, em até 24 horas anteriores à sessão, no e-mail [email protected], para processos de competência do plenário, e nos e-mails [email protected] e [email protected], para processos de competência da Primeira e Segunda Câmaras, respectivamente.

A sustentação oral poderá ser realizada pelo envio de arquivo de áudio ou vídeo de no máximo 10 minutos que será reproduzido durante a sessão ou mediante participação online na sessão, mediante convite a ser enviado pelo servidor que esteja secretariando a sessão. Caso o arquivo enviado exceda o tempo máximo previsto no parágrafo anterior, o trecho excedente será desconsiderado.

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