A Comissão Especial de Licitação (CEL) julgou e divulgou os recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas licitantes em relação à proposta técnica de concorrência pública para a subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana de Teresina. Duas empresas ficaram empatadas, com 100 pontos: Aegea e Consórcio Poti Ambiental. A empresa Águas do Brasil, obteve 91 pontos.
As três empresas estão classificadas e irão para a fase de disputa de maior outorga para o setor. De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a próxima etapa do processo será a abertura dos envelopes com as propostas comerciais, que ocorrerá amanhã (21). O resultado final deve sair ainda no mês de novembro.
- Foto: Lucas Dias/GP1Viviane Moura
A empresa vencedora vai assinar um contrato de prestação de serviços precedido de obras e deverá investir recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão para a universalização do sistema, além disso, terá que destinar uma outorga ao Estado no valor de R$ 86 milhões. “O Estado quer um parceiro que tem condições de efetivamente cumprir as regras de universalização, continuidade do serviço, que possa garantir o abastecimento de água, reduzir perdas, executar as obras, dentre outros”, explicou Viviane Moura.
Quem assinar o contrato terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos. Neste período, o governo atuará com a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. A meta da subconcessão é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a, pelo menos, 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até o ano de 2031.
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