Está marcado para o próximo dia 2 de maio o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado para deputados federais. A data foi marcada pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.
A discussão do caso não interfere no foro privilegiado das demais autoridades, mas pretende diminuir a morosidade nos julgamentos, tendo em vista que 54 mil autoridades possuem o privilégio. Os números são de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Cármen Lúcia
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do processo e outros seis ministros tinham acompanhado seu entendimento em uma votação anterior. Os votos favoráveis foram da presidente da Corte, Cármen Lúcia e dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Melo, Edson Fachin e Celso de Mello.
A primeira votação aconteceu no dia 23 de novembro, mas foi interrompida após o ministro Dias Toffoli pedir vista para refletir as consequências da decisão. O documento só foi devolvido no dia 23 de março e segue para votação no próximo dia 2 de maio.
Ver todos os comentários | 0 |