Senador João Alberto arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu, nesta sexta-feira (23), arquivar o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (MG), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O arquivamento do pedido de cassação no Conselho, entretanto, não devolve a Aécio o exercício do mandato, que continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado, João Alberto decidiu não dar prosseguimento ao processo por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou flagrante continuado no caso das gravações em que o tucano pede dinheiro ao empresário Joesley Batista.

Em nota, o senador informou que não admitiu a representação contra Aécio por falta de provas e que os membros do Conselho têm dois dias úteis para recorrer do arquivamento, com apoio de no mínimo cinco membros.

• Canal de Denúncias

• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoAécio Neves

Ao receber a representação de Randolfe, João Alberto disse que poderia decidir sozinho pelo arquivamento, se não se convencesse da existência de fundamento que justificasse a cassação.

João Alberto disse ainda que tem dúvidas se o que aconteceu com Aécio Neves não foi uma “armação”. “Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”.

Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues já encaminhou ofício a todos os membros do Conselho pedindo apoio para recorrer ao plenário contra o arquivamento. Mas segundo ele, apenas o senador Lasier Martins (RS) aceitou apoiar.

“A argumentação do senador João Alberto é hilária. Ele diz no despacho que Aécio foi vitima de uma armação e que foi colocado naquilo. Eu esperava um presidente no Conselho, não um advogado do representado”, criticou Randolfe.

Se o STF decidir pela prisão de Aécio, o plenário do Senado tem 24 horas após a comunicação para deliberar se aceita ou não a decisão. Por maioria absoluta o Senado pode rejeitar um eventual pedido de prisão do senador, por entender que não houve flagrante continuado.