Bárbara Rodrigues
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rômulo Cordão, realizou na manhã desta sexta-feira (3) uma entrevista coletiva para falar sobre a Operação Sesmaria, que desarticulou uma organização criminosa, responsável pela grilagem de milhares de hectares de terras, na região Sul do estado. Participaram da coletiva o delegado Riedel Batista e o promotor de Canto do Buriti, José William.
Na operação foram presos o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva e os advogados Manoel de Sousa Cerqueira Júnior e Lincoln Hermes Saraiva Guerra, além do agrimensor José Robert Leal Rocha. Após a prisão os acusados foram encaminhados para a sede do Gaeco para prestar esclarecimentos.
Por volta das 9h50 José Robert e Manoel Cerqueira saíram do Gaeco e foram levados por uma equipe da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar para o Instituto de Medicina Legal (IML) para realização do exame de corpo e delito. Depois eles serão encaminhados para o Corpo de Bombeiros.
O promotor José William, da Comarca de Canto do Buriti, explicou que estão sendo investigados 4 títulos referentes a um total de 24 mil hectares de terras públicas. A organização criminosa começou o esquema em 2009 e o caso só foi descoberto em 2013 pelo juiz Heliomar Rios.
“Esse processo é de 2009. Só de um processo temos seis subestabelecimentos. Um só título passou pelos cartórios de Recife, Maceió, São Luís e Teresina. Então o juiz Heliomar descobriu essa fraude em 2013 e o título foi cancelado. Nisso foi aberto um procedimento administrativo contra o juiz aposentado e o caso depois foi encaminhado para o Ministério Público, que iniciou a investigação. Quando as terras foram anuladas, elas voltaram para a propriedade pública”, explicou.
Entenda a participação de cada integrante do esquema
Lincoln Hermes Saraiva – Advogado
Lincoln Saraiva contratou o agrimensor José Robert, para medir as terras e emitir as alterações nas medidas, em seguida Manoel Cerqueira, que entrou com os processos na justiça. “Lincoln atuava como proprietário das terras, ele recebeu diversos substabelecimentos de pessoas que seriam as reais proprietárias dessas áreas, a maioria deles [proprietários] mora em Pernambuco, ainda estamos investigando se tiveram participação ou são tão vítimas quanto o estado do Piauí. Lincoln, que é advogado e militava nessa área de terras, conseguiu esses substabelecimentos, no total de quatro, e entrou com quatro ações diferentes sem a participação dos verdadeiros proprietários, que não participam de nenhum ato dos processos”, declarou José William.
José Robert Leal Rocha – Engenheiro de Agrimensura
“A função do José Robert era elaborar laudos falsos, por exemplo, ele transformou uma terra de 679 hectares em mais de 5 mil hectares. O agrimensor fazia esse levantamento, informava que tinha ido ao local, feito a verificação e lá havia constatado que a área que estava registrada destoava da real, sabendo-se que na verdade ele nunca esteve nos locais, ou seja, os documentos eram falsos”, informou o promotor.
Manoel Francisco de Sousa Cerqueira – Advogado
Manoel foi contratado para entrar com ação judicial. “Lincoln contratou o Manoel, que foi o advogado que peticionou nos autos, levando informações absolutamente falsas, ele informou que todos os confrontantes nessas áreas teriam sido ouvidos, sendo que sequer foram identificados. Ele ainda pediu a não intervenção do Ministério Público, que atua como fiscal da lei legitimado a participar de atos de registros de terra, e pediu que o estado do Piauí não fosse ouvido, porque se fossem ouvidos diriam que as terras eram públicas. Isso tudo foi praticado em agosto de 2009 na comarca de Canto do Buriti”, afirmou.
Juiz Cícero Rodrigues Ferreira da Silva
O magistrado acatou todos os pedidos das ações e determinou as retificações das terras, transformando assim, cerca de 3 mil hectares em 24 mim hectares. “Sem a participação dele [juiz Cícero Rodrigues] esse ato não seria praticado, ele sentenciou sem ouvir qualquer pessoa, o processo foi escondido do Ministério Público, do estado do Piauí e do Incra, porque o Incra faz um processo de certificação, verificando se a área que aumenta não está entrando em propriedades de outras pessoas, a chamada sobreposição de áreas. A função do juiz seria sentenciar e determinar, sua função foi essencial, levando em conta que a obrigação dos cartórios seria comunicar ao Incra o aumento da área e o cartório não comunicou, porque existe a figura do juiz dar uma ordem e a pessoa sempre achar que essa ordem é legal”, pontuou o promotor de justiça.
Amapi
O presidente da Associação dos Magistrados Piauiense, Thiago Brandão, compareceu a sede do Gaeco e informou que será dada assessoria jurídica ao juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira da Silva.
“O papel da Associação dos Magistrados nesse episódio é visitar um juiz aposentado, que está há muito tempo aposentado, é bom que se diga, para dar o aparo necessário, para que ele tenha assessoria jurídica para oferecer a sua defesa. A nossa entidade confia tanto no poder judiciário quanto no Ministério Público e no trabalho que vai ser feito”, afirmou.
*Com informações de Brunno Suênio
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