A Polícia Federal no Piauí prendeu, na tarde desta quinta-feira (10), cinco pessoas que tentavam realizar saques fraudulentos do benefício seguro-defeso em nome de terceiros com documentação falsa. As prisões se deram dentro de agências da Caixa Econômica Federal, em Teresina. As identidades dos presos não foram reveladas.
Segundo informações da PF, os presos eram procedentes da cidade de São Luís, no Maranhão, e estavam hospedados em hotéis no centro de Teresina desde o início desta semana.
Os endereços dos hotéis foram objeto de cumprimento de três mandados de busca e apreensão, ocasião em que foram apreendidos vários documentos relacionados a fraude dos benefícios.
Após os procedimentos de praxe na sede da Superintendência Regional da PF, os presos serão encaminhados para a Casa de Custódia onde ficarão à disposição da Justiça.
Seguro-defeso
O Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia.
O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.
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