Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) divulgou nesta sexta-feira (28) uma nota à imprensa onde manifesta preocupação com o “acirramento de ânimos entre representantes de instituições que precisam atuar em sintonia em prol da sociedade”.
A nota acontece após a coletiva de imprensa realizada pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá ter entrado com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra ele. Erivan afirmou que está sendo alvo de vingança do promotor.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
Na coletiva o desembargador explicou que foi alvo da representação porque concedeu os habeas corpus que suspenderam as prisões do empresário Luis Neto e de Madson Roger na Operação Terra Nullius. Ele também negou qualquer envolvimento com os alvos da operação que são suspeitos de grilagem de Terras. Erivan Lopes ainda fez duras críticas em relação a atuação do promotor Galeno na operação, afirmando que ele estaria querendo favorecer um amigo, que é ex-procurador do município de Luís Correia.
Diante da situação, o Ministério Público decidiu se manifestar afirmando que “é importante esclarecer, que pelo princípio da independência funcional, cada membro da instituição, no exercício de suas funções, tem autonomia para atuar, o que não o exime de punição por eventuais excessos cometidos”.
Destacou ainda que o "MP do Piauí seguirá cumprindo o que determina a Constituição Federal, no que diz respeito ao devido processo legal. Como instituição, esperamos que ao final da tramitação das questões judiciais e correicionais, restem devidamente esclarecidos os fatos".
Entenda o caso
O promotor Galeno foi quem representou pelas prisões do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada Cassandra Moraes e é genro do prefeito de Parnaíba Mão Santa, e de Madson Roger Silva alvos da Operação Terra Nullius, que investiga crimes de grilagem de terras no Estado do Piauí.
Os alvos da "Terra Nullius" foram monitorados por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. Em uma dessas interceptações, teria sido identificada uma ligação entre Erivan e o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento, um dos investigados pelo Ministério Público na operação. Argumento este usado pelo promotor para fundamentar sua denúncia contra o desembargador no CNJ.
Para Erivan, o promotor Galeno o quer longe dos processos. “Qual objetivo da reclamação do Galeno no CNJ? É me afastar dos processos porque eu sou ou fui um obstáculo na fúria vingativa dele contra Madson e Luís Neto. E qual é o motivo dessa fúria dele contra Luis Neto e Madson?”, perguntou Erivan que logo em seguida respondeu. “É que ele tem uma relação de amizade, essa sim espúria, com um ex-procurador do município de Luís Correia, chamado Monção, e para beneficiar Monção ele exigiu primeiro que o município assinasse termo de ajustamento de conduta, e o prefeito assinou, em que favorecia o amigo dele, procurador, com 5% das receitas que o município tivesse”, contou.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério Público do Piauí acompanha com preocupação o acirramento de ânimos entre representantes de instituições que precisam atuar em sintonia em prol da sociedade. É importante esclarecer, que pelo princípio da independência funcional, cada membro da instituição, no exercício de suas funções, tem autonomia para atuar, o que não o exime de punição por eventuais excessos cometidos.
Reiteramos que o MP do Piauí seguirá cumprindo o que determina a Constituição Federal, no que diz respeito ao devido processo legal. Como instituição, esperamos que ao final da tramitação das questões judiciais e correicionais, restem devidamente esclarecidos os fatos.
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