Thais Guimarães
A investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a fim de apurar denúncias contra o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, concluiu que ele não praticou violência contra sua ex-namorada, Cristina Santos Freitas. Para investigar o caso, foram feitos diversos procedimentos, que contaram com a atuação de dez promotores e procuradores de Justiça.
Na decisão, a Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, determinou o arquivamento da investigação criminal, após acolher o relatório da comissão de investigação criminal, composta por uma procuradora de Justiça e dois promotores, que constataram a inexistência de crimes.
Francisco de Jesus falou sobre o fim da investigação que constatou sua inocência. O promotor agradeceu a quem acreditou em sua integridade. “Exerço atribuições de promotor de Justiça há mais de 24 anos, treze deles dedicados à aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí, com ações de fiscalizações, prevenções e repressões aos crimes de violências praticados contra mulher, sempre estive cônscio das minhas responsabilidades e da minha inocência. Buscaram promover uma ‘rasgueira’ na minha vida familiar e funcional. Agradeço a quem sempre acreditou no meu trabalho e na minha inocência. Continuarei exercendo com zelo e destemor a missão constitucional que me foi confiada”, declarou.
- Foto: Reprodução/Facebook - GP1
Promotor Francisco de Jesus e Cristina Santos Freitas
Questionado sobre quais providências deve tomar agora que foi provada sua inocência, o representante do órgão ministerial explicou que não buscará vinganças pessoais, contudo, garantiu que vai buscar responsabilizar civil, penal e administrativamente as pessoas que promoveram “espetáculos pirotécnicos” em torno do caso.
“Sempre promovo ações para que as vítimas denunciem, não buscarei vinganças pessoais. Apenas lamento, pois denúncias temerárias enfraquecem os movimentos feministas e desnaturalizam a Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. Agora, no tocante às incompetentes autoridades, que no auge do seu analfabetismo funcional, promovem espetáculos pirotécnicos, estas sim serão responsabilizadas penal, civil e administrativamente, através das respectivas ações”, destacou.
O promotor também afirmou que vai se dedicar ainda mais em seu ofício no âmbito do Ministério Público, no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. “Intensificarei ainda mais as fiscalizações, pois, inadmissível que dos 13 (treze) mil processos que tramitam em Teresina, 70% (setenta por cento) sejam atingidos pelas prescrições e que autoridades busquem se promover politicamente às custas dos sofrimentos das vítimas. Irei sim, como sempre fiz, sacudir prateleiras e levantar estes processos dos seus berços esplêndidos, acordando-os dos profundos sonos dos ursos. Finalizo: não silenciarão a voz do Ministério Público, enquanto estiver atuando no enfrentamento às violências domésticas e familiares praticadas contra as mulheres”, concluiu.
A advogada Jordana Torres e o advogado Bruno Fabrício, que atuaram na defesa de Francisco de Jesus, ressaltaram que a Lei Maria da Penha é de suma importância, mas é inadmissível que algumas mulheres se utilizem tal mecanismo para fazer denúncias infundadas.
- Foto: Reprodução/Facebook
Bruno Fabrício e Jordana Torres
“Sempre acreditamos na inocência do nosso cliente. Entendemos sim que as mulheres devem denunciar violências sofridas, mas não se deve utilizar da Lei Maria da Penha como vinganças privadas, com denúncias infundadas”, colocou a advogada.
Outro lado
Procurada pelo GP1, Cristina Santos Freitas não foi localizada para comentar o caso.
Entenda o caso
Em junho de 2019, na cidade de Piripiri, Cristina dos Santos Freitas denunciou o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, com quem manteve uma relação de namoro, alegando crime de violência praticado contra ela.
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