O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 16, novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos.
A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
Entre as novas ações estão a antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio, com liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril. Ou seja, ao todo, serão injetados R$ 46 bilhões na economia.
Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro. O governo também decidiu antecipar o abono salarial para junho, com injeção de R$ 12,8 bilhões.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários. O governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.
As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.
Paulo Guedes afirmou que novas medidas poderão ser lançadas a cada 48 horas, já que as anunciadas hoje, apesar da "magnitude", são um "esforço inicial". "Vai depender da resposta da economia", afirmou. "O sistema financeiro brasileiro é muito sólido, tem musculatura", disse, citando as medidas já anunciadas pelo Banco Central.
O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.
Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. "Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa", disse.
"A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses."
Veja como serão destinados os recursos:
População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)
Já anunciadas:
Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões.
Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Novas medidas:
Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões.
Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões
antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões.
Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)
Novas medidas:
Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões.
Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões.
Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões.
Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões.
Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
Já anunciadas:
Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.
Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
Novas medidas:
Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões.
Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano).
Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à covid-19.
Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate à covid-19.
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