A reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara Federal tem causado bastante polêmica. Na sexta-feira (20), o juiz federal, Eduardo Ribeira de Oliveira, da 15º Vara Federal, concedeu uma decisão liminar proibindo o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, de disputar a reeleição, mesmo antes do deputado confirmar se iria entrar na disputa.
Em entrevista ao GP1, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) disse ser contra a candidatura de Rodrigo Maia, que já tem o apoio da maioria dos membros do seu partido. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha (PMDB) após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
Rodrigo Maia tenta reverter à situação por entender que tem o direito de disputar já que assumiu somente em julho de 2016, após a cassação de Eduardo Cunha. Para Marcelo Castro, é necessário respeitar a Constituição e não se pode viver em um “regime de exceção” e com “medidas ocasionais” que só são aplicadas para beneficiar algumas pessoas.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Deputado Marcelo Castro
“Eu tenho uma posição bastante firme no Congresso. Sou radicalmente contra a reeleição do Rodrigo à presidência da Câmara. A Constituição Brasileira proíbe expressamente e essa época de casuísmo, de regime de exceção e de medidas ocasionais já foi superada. O PMDB lutou muito para que isso não acontecesse mais e então não podemos de forma alguma respaldar uma agressão dessa tão violenta à Constituição Brasileira, como se está querendo perpetrar com a candidatura de Rodrigo Maia”, disse.
Sobre a decisão do juiz, ele afirmou que apesar de concordar, acredita que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) tem poder para tomar essa decisão. “No conteúdo eu concordo. Na forma, eu não sei se um juiz de primeira instância tem poderes para interferir em uma questão do Congresso Nacional e eu penso que só o Supremo pode tomar essa decisão”, destacou.
Ele explicou que a maioria dos membros do partido apoiam a reeleição de Maia e que ele não irá apoiar essa decisão. “O PMDB, na sua grande maioria, está apoiando o Rodrigo Maia. Eu não apoio em hipótese nenhuma. Não é por causa do Rodrigo Maia, mas porque a Constituição Brasileira não permite isso”, finalizou.
Ver todos os comentários | 0 |