O juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto foi responsável pela audiência do homem que foi preso, em São Paulo, depois de ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus.
De acordo com informações da EBC, a decisão judicial foi soltar Diego Ferreira de Novaes, de 27 anos, menos de 24 horas após detenção. Segundo o juiz, o ato praticado não foi estupro, mas sim, importunação ofensiva ao pudor.
Na decisão, embora afirme que "o ato praticado é grave", e destaque o "histórico desse tipo de comportamento" do rapaz, o juiz diz não ver "constrangimento tampouco violência" e, por tal razão, defende que o crime "se amolda à contravenção e não estupro".
Foto: DivulgaçãoÔnibus de São Paulo
"Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", aponta o texto.
Diego Ferreira Novaes já tinha passado pela polícia outras cinco vezes por suspeita de estupro e nunca foi a julgamento. Ele foi liberado um dia depois de o próprio Tribunal de Justiça ter lançado uma campanha contra o assédio sexual no transporte público.
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