Atendendo solicitação do Partido Progressista (PP), a Justiça Eleitoral impugnou as candidaturas do vereador José Luís de Carvalho (PTB) e da suplente Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB). Os dois ingressaram junto ao Cartório Eleitoral com pedidos de registros de candidaturas a vereador de Picos.
A informação sobre a impugnação dos dois candidatos é da Chefe do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, Daniela Martins Duarte. Como a decisão cabe recurso, tanto José Luís de Carvalho, como Dalva Mocó, ambos do PTB, poderão continuar fazendo suas campanhas normalmente.
- Foto: José Maria Barros/GP1Suplente de vereadora, Dalva Mocó (PTB)
A partir de agora a Justiça Eleitoral questionará os dois candidatos impugnados, que terão direito a ampla defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as candidaturas serão suspensas. Isso pode acontecer até mesmo após o resultado da eleição.
Os dois candidatos impugnados já foram notificados da decisão e têm sete dias úteis para apresentarem a defesa. Segundo Daniela Duarte, não houve indeferimento de candidatura, mas, impugnações, por isso cabe recurso e os atingidos pela decisão terão direito a ampla defesa.
Depois de juntada da defesa ao processo – explica Daniela Duarte – será enviado pelo Cartório Eleitoral ao Ministério Público Eleitoral, que terá um prazo para se manifestar. Em seguida, o juiz julga. Isso deve ser feito no máximo até o próximo dia 12 de setembro.
- Foto: José Maria Barros/GP1Vereador José Luís de Carvalho (PTB)
Se o candidato impugnado quiser renunciar, ele pode fazê-lo até 20 dias antes do pleito eleitoral, marcado este ano para 2 de outubro. Após a renúncia, o partido ou coligação ao qual pertença tem dez dias para fazer a substituição.
Impugnados
Ambos filiados ao PTB, José Luís de Carvalho e Dalva Mocó são candidatos a vereador de Picos pela coligação “Trabalhando a gente segue”, formada pelos partidos do PT, PTB, PMDB, PTN, PSB, PEN e PSD. Para prefeito os dois apoiam o atual gestor, Padre José Walmir de Lima (PT), que concorre à reeleição.
Com 806 votos conquistados em 2012, Dalva Mocó ficou na primeira suplente da coligação “Juntos faremos muito mais” (PSB/PP/PMN/PV), no entanto, assumiu o mandato por mais de um ano.
Dalva Mocó teve, no entanto, as contas da campanha de 2012 reprovadas pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral de Picos, Adelmar de Sousa Martins. Ela recorreu da sentença junto ao TRE-PI.
Já o vereador José Luís de Carvalho teve o mandato cassado pela justiça eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público de captação ilícita de sufrágios, a popular compra de votos. O parlamentar recorreu ao TRE-PI e no dia 9 de junho de 2014, a corte anulou a sentença do juiz da 10ª zona eleitoral, Adelmar de Sousa Martins, e determinou a volta do processo para a comarca de origem.
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