Brunno Suênio
O julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado, no dia 6 de junho, às 19 horas. A data foi definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (16), um dia depois de o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberar a ação para julgamento.
Serão reservadas quatro sessões pelo TSE, duas ordinárias e duas extraordinárias, para a análise do caso, que investiga se a chapa de Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger nas eleições de 2014. O julgamento pode levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
As sessões previstas para o julgamento ocorrerão no dia 6 de junho (terça-feira), às 19h; no dia 7 de junho (quarta-feira), às 19h; e no dia 8 de junho (quinta-feira), às 9h e às 19h.
- Foto: FramePhoto/Estadão
Temer e Dilma
Segundo o Estadão, o processo retorna ao plenário com uma nova composição, já que depois de 4 de abril, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministros titulares, substituindo respectivamente Henrique Neves e Luciana Lóssio. O Palácio do Planalto acredita que a troca de ministros favorece a absolvição de Temer.
Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino, no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.
Relembre o caso
A ação começou a ser julgada, no dia 4 de abril, mas os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por unanimidade conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas e, após 1 hora e 45 minutos de sessão, adiaram o julgamento.
Na ação apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB, autor do processo, acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
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