O secretário estadual da Educação, Ellen Gera, assinou portaria, nesta terça-feira (22), que autoriza o retorno das aulas presenciais para alunos da 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA), nas escolas da rede pública estadual de ensino, a partir do dia 19 de outubro. O retorno já havia sido autorizado, no entanto não havia uma data definida.
De acordo com o cronograma, divulgado na portaria, as escolas devem apresentar plano de retomada às Gerências Regionais e equipe central (SEDE) até o dia 2 de outubro e a partir do dia 16 de outubro, deverão ser retomadas as revisões presenciais do PRE ENEM SEDUC.
Consta ainda que o retorno das atividades das 3ª séries do Ensino Médio será realizado buscando a promoção da igualdade de acesso e condições do estudante para a Educação Superior; garantia da aprendizagem a todos os estudantes, como última etapa da educação básica; intensificação das ações e estratégias para os estudantes com foco no ENEM; fortalecimento de vínculos da comunidade escolar e dos estudantes da 3ª série do ensino médio; e o cumprimento de no mínimo 800 horas previstas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Na manhã de hoje, equipes da Secretaria de Educação se reuniram com as 21 Gerências Regionais de Educação para discutir a portaria e com com representantes da Undime, Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, UFPI, Uespi, IFPI e Sindicato das Escolas Particulares para apresentar o decreto Nº 19.219 e tirar alguma dúvida que houvesse.
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