O governo Jair Bolsonaro deve editar uma medida provisória (MP) para adiar o reajuste anual de preços de medicamentos que podem ser usados em pacientes do novo coronavírus. O Estado apurou que 6 substâncias (listadas abaixo) serão atingidas. Há cerca de 20 medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com estes componentes como princípio ativo.
Produtos à base de cloroquina, que estão sendo testados em pacientes graves da covid-19, fazem parte da lista imune ao reajuste no Brasil enquanto durar a pandemia. O Ministério da Saúde disse nesta quarta-feira, 25, que irá distribuir 3,4 milhões de unidades do produto a hospitais brasileiros, apesar de ainda não existir comprovação científica sobre a eficácia do tratamento.
Ainda não há uma cura ou protocolo clínico para a covid-19. A lista de produtos foi feita pelo governo com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre medicamentos que têm sido usados para amenizar a gravidade da doença.
“Para os outros medicamentos, manteremos o ajuste anual. Houve aumento importante do dólar. E esses insumos são comprados de fora. É uma preocupação também para não gerar desabastecimento”, disse nesta quarta-feira, 25, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) calcula que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 deve ser de, no máximo, 4,08%. Para esta conta, são usados dados como do Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e da produtividade do setor farmacêutico.
O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e passa a valer a partir de 1º de abril. O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médico, têm os preços liberados dessa regulação.
Abaixo, a lista de substâncias contidas em medicamentos que não devem sofrer reajustes enquanto durar a pandemia da covid-19.
- Lopinavir+Ritonavir
- Cloroquina
- Hidroxicloroquina
- Alfainterferona 2b
- Alfainterferona 1b
- Betainterferona 1b
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