Governo debate terceirização do Hospital Regional Justino Luz

O governo do estado, através de técnicos da secretaria estadual de Saúde, discutiu ontem, 15, a proposta de terceirização do Hospital Regional Justino Luz (HRJL), localizado em Picos. O debate ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, com início às 17h30 e termino depois das 21 horas, coordenado pelo presidente da casa, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB). 
A ideia da reunião partiu do vereador governista Wellington Dantas (PT), antecipando-se a iniciativa da vereadora Fátima Sá (PSDB), que havia solicitado uma audiência pública para debater o assunto. Apesar dos protestos dos representantes de classes, a iniciativa de o governo passar a gestão da unidade de saúde para uma organização social permanece.
Embora o Hospital Regional Justino Luz tenha em seus quadros mais de 600 servidores, dos quais em torno de 300 são efetivos e os demais contratados, a participação deles no debate foi inexpressiva, em torno de 30 pessoas.

Debate

Durante a sua fala, o representante do governo, médico Francisco Passos, disse que o processo de terceirização do HRJL é uma realidade e que não haverá retrocesso. “Pelo menos para o próximo ano essa terceirização já é fato consumado. Pode ser que no próximo ano o contrato não seja renovado, mas agora ele será celebrado com validade de doze meses” – assegurou o assessor técnico.
Segundo ele, a lei garante que os servidores públicos efetivos não sofrerão nenhum tipo de alteração em sua relação de trabalho. Já os contratados, a depender do interesse da Organização Social que assumir a gerência do HRJL, poderão ser mantidos ou não.
Francisco Passos disse ainda que para o Piauí essa é uma experiência nova, mas em todo o país existem mais de 150 hospitais sendo geridos por organizações sociais. “Nós somos o último estado a incorporar esse sistema, no entanto, o governo está otimista e acreditando que vai dar certo” –  ressaltou.

Usuários

Representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes ao debate, protestaram contra a proposta e cobraram explicações do técnico do governo. A maioria deixou o plenário da Câmara Municipal com as mesmas incertezas, pois nada de novo foi apresentado em relação a como será o funcionamento do HRJL a partir da terceirização.
Durante a realização do debate, o Conselho Municipal de Saúde de Picos distribuiu uma nota de repúdio. O texto contesta a atitude do governo do estado do Piauí em abrir processo público para escolha de entidade de direito privado para gerir, operacionalizar e executar serviços de saúde no Hospital Regional Justino Luz.