Empresários impedem votação de projeto que aumenta impostos no Piauí

Após forte pressão, os empresários e deputados da oposição conseguiram impedir a votação que iria ocorrer nessa terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de um projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT) que aumenta os impostos em comunicação, combustíveis e energia em 2018, além de autorizar o governo a usar o empréstimo que conseguiu junto à Caixa Econômica Federal para pagar os salários dos servidores. O deputado Fernando Monteiro (PRTB) é o relator.

Confira aqui o projeto na íntegra

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• Foto: Lucas Dias/GP1Assembleia Legislativa do Piauí

Encaminhado no dia 4 de outubro, o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, incluiu alguns artigos que causaram surpresa aos empresários, como o aumento do imposto para a área da comunicação em 30%, combustíveis em 31% e energia em 29% a partir de 1º de janeiro de 2018. Os empresários participaram hoje da discussão do projeto na CCJ e conseguiram adiar a votação até realização da reunião que ocorrerá amanhã (11) com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles.

Em entrevista ao GP1, Nogueira Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), criticou a proposta e afirmou que o governo tentou passar as mudanças de forma despercebida ao incluir elas em um projeto de lei sobre recuperação de créditos. “Quando se fala de aumento, quem mais paga não é só a classe empresarial, mas a sociedade e o povo como um todo. Somos todos consumidores de telefonia, de combustível e de energia, e isso vai afetar diretamente a renda das pessoas”, criticou Nogueira Neto.

• Foto: Facebook/Nogueira NetoNogueira Neto

Ele ainda destacou o fato do governo querer autorizar que os recentes empréstimos, de quase R$ 1 bilhão, adquiridos com o objetivo de realizar de obras públicas, possam ser usados para pagamentos de salários.

Após a reunião da classe empresarial, com o secretário de Fazenda, a proposta precisa ainda passar pela CCJ e depois será analisada pela Comissão de Fiscalização e Controle, e Finanças e Tributação.

• Foto: DivulgaçãoTrecho sobre aumento de impostos

• Foto: DivulgaçãoTrecho onde governador pretende usar recursos de empréstimos para outros pagamentos