Bárbara Rodrigues
O prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (PROS), o conhecido Dr. Wagner, contratou, sem licitação, por R$ 193.690,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos e noventa reais), a empresa J.A da Silva Eventos-ME para a prestação de serviços de organização de eventos, incluindo serviços de sonorização, ornamentação, iluminação, locação de palco, montagem de tendas, banheiros químicos e atração musical para a realização das festividades em comemoração aos festejos de São Sebastião no período de 13 a 20 de janeiro de 2017.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Dr. Wagner, Prefeito de Uruçuí
O fundamento usado para a dispensa de licitação foi o artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, utilizado nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, o que não é o caso.
O extrato de contrato foi publicado no Diário do Municípios no dia 13 de janeiro de 2017. Dispensar ou inexigir licitação, fora das hipóteses prevista, é crime passível de pena de detenção, que varia de 3 a 5 anos e multa.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta quinta-feira (19), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
- Foto: Divulgação
Dispensa de licitação realizada pela prefeitura de Uruçuí
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