Fechar
GP1

Piauí

Desembargador restabelece contrato entre Aegea e Governo do Piauí

A decisão é de ontem (18) e também suspende o tramite do mandado de segurança e a decisão proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou a suspensão das decisões administrativas do Tribunal de Contas do Estado no processo de subconcessão da Agespisa, mantendo o contrato entre a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A e o Estado do Piauí.

A decisão é de ontem (18) e também suspende o tramite do mandado de segurança e a decisão proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins que anulou a assinatura de contrato do Governo com a empresa, após voltar atrás da decisão que também suspendia todos os atos administrativos expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a subconcessão.


O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo já declarou que vai recorrer da decisão.

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.