CREA-PI pede fiscalizações adequadas em pousadas e hotéis

Em entrevista ao GP1 na tarde desta terça-feira (05), o engenheiro Paulo Roberto, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA -PI), informou que os fiscais do CREA foram até a pousada onde um casal de médicos goianos sofreu um acidente no dia 30 dezembro em Barra Grande. A visita tinha como objetivo verificar a estrutura da pousada.
De acordo com Paulo Roberto esses locais não tem uma fiscalização adequada por parte da prefeitura. “O que acontece com essas pousadas, hotéis e algumas casas alugadas é que não tem a devida fiscalização dos órgãos como a prefeitura que deveria ter um quadro técnico para dar suporte a isso. Então está se proliferando a quantidade de pousadas e de casas que se transformam em pousadas, mas que não possuem uma orientação técnica e isso é um perigo eminente”. Paulo Roberto disse ainda que a tendência é piorar, até que se tenha uma fiscalização mais rígida por parte do órgão responsável. “E isso não vai ser só dessa vez, se não tiver a devida fiscalização mais acentuada esse tipo de episódio vai acontecer mais vezes”, explicou o engenheiro.

O engenheiro afirmou que algumas dessas pousadas está há muito tempo sem uma manutenção adequada. “Isso acontece porque alguns desses lugares estão sem manutenção há cinco ou dez anos e com o tempo a maresia que vai corroendo as estruturas e assim vai se desgastando, então com qualquer impacto a tendência é vir a ruir”, avaliou.
O Paulo Roberto explicou também que o CREA não tem competência para interditar esses locais, mas que é função da prefeitura e se a mesma não tomar as providências cabíveis, o Ministério Público pode intervir e recomendar o fechamento. “O CREA não tem competência para interditar esse tipo de estabelecimento. O CREA pode orientar, mas quem tem essa função e deve tomar uma providência em relação a isso é a prefeitura do município, pois é reponsabilidade dela distribuir alvarás, pois é ela que tem que fiscalizar as condições desses locais. Caso a prefeitura não fiscalize, o Ministério Público pode intervir e recomendar o fechamento, pelo menos da área afetada, mas acredito agora o Ministério Público deve começar a trabalhar em cima disso, depois desses dois acidentes ele vai tomar uma providência”, disse.

Ele ainda pede que as prefeituras tenham mais rigidez ao distribuir esses alvarás de funcionamento para tais estabelecimentos e acrescentou que tem de ser uma fiscalização periódica. “As prefeituras tem de ter mais rigidez ao fazer a verificação e distribuição desses alvarás, pois o que se percebe é que a prefeitura não tem estrutura para verificar esses locais, mas está liberando alvarás sem fiscalizar de forma correta a estrutura desses estabelecimentos. Não tem uma fiscalização periódica nesses lugares, deveria ser fiscalizados com uma periodicidade de dois a três anos”, finalizou.