Covid-19: Wellington Dias assina decreto e reduz 15% de seu salário

O governador Wellington Dias reduziu, por três meses, 15% do vencimento que ele e a vice-governadora Regina Sousa recebem pelo cargo que ocupam, sob a justificativa da necessidade de contenção de despesas com pessoal para compensar os impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19). O Decreto Nº 18.981/2020, que estabelece tal medida, foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

“Sem prejuízo do valor estabelecido por lei como subsídio para fins de teto constitucional previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal, o Governador do Estado e a Vice-Governadora perceberão subsídios com redução de 15% (quinze por cento)”, diz o Artigo 1º do decreto.

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• Foto: Reprodução/YoutubeGovernador Wellington Dias

Também serão reduzidas em 15% as gratificações de secretários de estado, presidentes, superintendentes e diretores de fundações e autarquias estaduais, além de profissionais com cargo comissionado.

Tais reduções não serão aplicadas a servidores públicos da área da saúde, segurança e assistência social que estejam atuando diretamente no combate à pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto, servidores cujo vencimento bruto seja igual ou inferior a R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) também não terão redução no salário.

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