Thais Guimarães
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), assinou um decreto determinando a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino, suspendendo assim as aulas pelo período de mais 28 dias, contados a partir desta sexta-feira (03), em virtude da pandemia de coronavírus (covid-19). O Decreto Nº 19.574/2020 foi assinado no dia 02 de abril e publicado no Diário Oficial do Município.
Segundo o decreto, as férias escolares antecipadas devem seguir até 30 de abril, “em razão das medidas preventivas da contaminação do novo coronavírus (COVID-19), que estão sendo adotadas, no âmbito do Município de Teresina, atendendo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e local, com o objetivo de proteção da coletividade”.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Firmino Filho
Tal medida levou em conta a necessidade de que as normas adotadas de enfrentamento ao coronavírus assegurem a carga horária mínima anual de 800 horas na Educação Básica.
O documento esclarece ainda que a antecipação definida pela Prefeitura de Teresina se refere às férias escolares do primeiro semestre do próximo ano, ou seja, do mês de janeiro de 2021. “Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, após o retorno das aulas”, finaliza o decreto.
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