O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países - mas não afeta o transporte rodoviário de cargas. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa possam impactar ainda mais a economia brasileira.
As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.
O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
Postura
A decisão do governo representa uma mudança de postura em relação ao tema. Na segunda-feira, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença.
Na última quarta-feira, o presidente disse que o governo analisaria a necessidade de fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus.
Outros países da América Latina, no entanto, já haviam adotado antes medidas similares.
A Argentina anunciou no domingo, 15, o fechamento das fronteiras por 15 dias. Apenas argentinos ou estrangeiros residentes podem entrar no país. A proibição não se aplica a quem deseja sair. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, também anunciou que o país iria fechar suas fronteiras para estrangeiros a partir de quarta-feira, 18, em medida para conter o avanço do novo coronavírus.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, também adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do novo coronavírus.
- Foto: Divulgação/Ascom
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Decreto
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