Átila Lira apresentou 1 projeto em quase três meses desse mandato

O deputado federal Átila Lira (PSB) já apresentou seis proposições legislativas, sendo cinco requerimentos e um projeto de lei, em quase três meses desse mandato na Câmara dos Deputados.

Átila Lira assumiu o seu oitavo mandato como deputado federal no dia 1º de fevereiro deste ano, em solenidade realizada em Brasília. O parlamentar recebe um salário mensal bruto no valor de R$ 33.763,00 mil.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Átila Lira

Nesses primeiros meses de mandato, o deputado apresentou o Projeto de Lei de nº 373/2019, onde acrescenta um parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso significa que pessoas de baixa renda poderiam estudar medicina em instituições de ensino particulares por meio do Fies. A proposta ainda será analisadas nas comissões da Câmara.

Além do projeto de lei, também foram apresentados cinco requerimentos. Em um deles pediu que fosse convidado para comissão o Ministro da Educação, para apresentar seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC). Ele também pediu a criação de subcomissão especial destinada a acompanhar e sugerir alterações sobre o Fies e Prouni.

O parlamentar também pediu: a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC; assim como a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do Fundef para os profissionais da educação; e pediu o desarquivamento de proposições.

Histórico

Átila Lira foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1986 e participou da Assembleia Nacional Constituinte no Congresso Nacional. Lira foi novamente eleito deputado nos anos de 1990, licenciando-se do cargo para assumir a Secretaria de Educação do Piauí de março de 1991 a 1994. Em 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018 foi novamente eleito deputado federal.

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