De acordo com dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o estado do Maranhão registrou no ano de 2020, 12 assassinatos contra pessoas LGBT.
Ainda de acordo com os dados da Sedihpop, apenas cinco denúncias foram feitas. Dos 12 assassinatos, dez foram solucionados com a prisão dos acusados.
Em 2021, nesses primeiros cinco meses foi registrado um assassinato e três ocorrências de discriminação contra pessoas da comunidade LGBT. Duas dessas foram com abordagens policiais.
Em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
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