O juiz Alexandre Sabino Meira, da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, no Maranhão, decretou a prisão preventiva de Ezequiel Rodrigues Marinho, acusado de estuprar a filha de cinco anos. A decisão foi proferida no dia 26 de fevereiro deste ano.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão , no dia 16 de fevereiro, a vítima afirmou que sentiu um incômodo em suas partes íntimas, sendo levada ao hospital por sua mãe. No local, o médico declarou que a criança havia sido vítima de abuso sexual.
Após colher o depoimento da vítima e o exame de corpo de delito, a Polícia Civil reconheceu Ezequiel como o autor do crime. No inquérito, a promotora do caso, Letícia Teresa Sales Freire, destacou a gravidade do caso e solicitou o pedido de prisão preventiva do acusado, para "evitar o risco de continuidade da prática".
“O delito cometido pelo representado é de extrema gravidade, envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade absoluta. E por isso a medida cautelar extrema se faz pertinente para evitar o risco de continuidade da prática delituosa, bem como para afastar o risco de impunidade”, consta trecho do inquérito.
Diante disso, o magistrado autorizou o pedido de prisão preventiva do acusado. "Diante do exposto, acolho o pedido formulado pela autoridade policial e em consonância com o parecer ministerial, decreto a prisão preventiva de Ezequiel Rodrigues Marinho, nos termos do artigo 311, do Código de Processo Penal por estarem preenchidos os requisitos constantes do artigo 312 do mesmo Diploma Legal, notadamente para assegurar a aplicação da lei penal", afirmou o juiz.