Nesta quarta-feira (13), um homem de 59 anos, ainda não identificado, foi preso após descumprir medida protetiva de urgência contra uma mulher. O caso aconteceu em São Luís, Maranhão .
De acordo com autoridades, com o descumprimento da decisão judicial, o individuo teve sua pena aumentada com o advento da Lei 14.994/2024, passando assim de detenção de 3 meses a 2 anos, para reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Foto: Reprodução/PCMA
Homem é preso após descumprir medida protetiva
Segundo a delegada Kazume Tanaka, o homem havia tentado contra a vida da mulher em 2023.
O idoso foi encaminhado à Central de Custódia, onde permanece à disposição da Justiça .