Foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, a lei que despenaliza a violência doméstica quando o agressor não for reincidente no prazo de um ano. O projeto sofreu duras críticas por parte de ativistas dos direitos humanos. Antes da sanção da lei por Putin, no dia 27 de janeiro, o parlamento russo já havia aprovado o projeto em terceira e última leitura.
De acordo com o G1, com a nova lei, as agressões que causarem dor física ou deixarem hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão caracterizadas como crime, mas sim como uma falta administrativa.
- Foto: Alexei Druzhinin/Sputnik, Kremlin Pool Photo via AP
Presidente da Rússia, Vladimir Putin
O agressor somente será processado via penal e preso, caso volte a agredir o mesmo membro da família dentro do prazo de um ano. Mas para isso, o agredido precisa comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.
Segundo os especialistas em violência de gênero, 90% dos denunciantes da Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é muito burocrático. Cerca de 60% dos russos, de acordo com pesquisas, apoiam a redução na punição para conflitos menores no ambiente familiar.
Dados do Ministério do Interior, de 2008, mostram que entre 12 e 14 mil mulheres morrem agredidas por seus companheiros todos os anos, enquanto outras fontes falam que uma mulher morre a cada 40 minutos, vítima da violência de gênero no país.
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