O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil por divulgar um número de telefone na música “Bloqueado”, fazendo com que o proprietário da linha recebesse diversas ligações e mensagens. Na decisão dessa terça-feira (18), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a condenação à reparação de danos morais contra o artista.
O colegiado entendeu que o dono da linha telefônica teve a privacidade invadida, violando assim os direitos da personalidade e sossego. Na ação judicial, o homem também disse que teve a rotina de trabalho prejudicada por conta da atitude dos ouvintes da música em mandarem diversas mensagens e ligarem para o seu número pessoal.
A canção “Bloqueado” foi lançada em agosto de 2021, e se tornou um grande sucesso. Em um trecho da música, ele acabou citando o número real de uma pessoa: “Me bateu uma saudade daquelas que o coração arde 9912-xx03, olha eu recaindo outra vez”, diz parte da canção.
Já a defesa de Gusttavo Lima alegou legitimidade passiva, visto que ele é apenas o intérprete da música, e não compositor. Além disso, que a falta do DDD e do dígito 9 impediria a vinculação direta ao autor da ação.
Entretanto, o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do caso, afirmou que pelo fato de cantar e divulgar a música, Gusttavo Lima deve ser responsabilizado por danos morais. O advogado do cantor afirmou que irá recorrer da decisão.