O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de agressão cometida pelo candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) contra o outro candidato Pablo Marçal (PRTB), na noite desse domingo (15), durante um debate na TV Cultura. Além disso, a Polícia Civil também investiga o episódio.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota nessa segunda-feira (16), afirmando que o Ministério Público “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”.
O procurador-geral ainda reprovou o ocorrido. Segundo Costa houve “a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.
Ele ainda disse que, a confusão, “desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar”.
Segundo a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da Lei 4.737 de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Trecho em que a legislação prevê punição para injúria e agressões entre candidatos.