Eleitores de cinco municípios brasileiros irão participar de consultas populares no primeiro turno das eleições deste ano, marcado para 6 de outubro. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As consultas serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). No primeiro município, ocorrerá um referendo, já nos demais, serão promovidos plebiscitos.
Em Belo Horizonte, os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. A consulta foi solicitada pela Câmara Municipal. Já em São Luís o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja favorável, a Câmara Municipal vai discutir a regulamentação da medida a partir de 2025.
Em Governador Edison Lobão, os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão, enquanto em São Luiz, estará em votação a alteração do nome da cidade para São Luiz do Anauá. Já em Dois Lajeados, a população irá decidir se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
A para ser realizada simultaneamente às eleições, uma consulta popular precisa de aprovação da Câmara Municipal e deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito.