Davi Fernandes
O Governo Lula planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia até o fim de junho. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que é o momento de as gigantes da tecnologia contribuírem de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade.
A proposta ainda está sendo elaborada pelo Ministério das Comunicações e não foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Juscelino Filho, a construção do texto será feita em diálogo com as companhias do setor.
O ministro defendeu que é um dever social das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, contribuir para a inclusão digital. Juscelino Filho criticou as big techs por usarem massivamente a infraestrutura brasileira sem dar nenhuma contrapartida. Ele argumentou que a questão da taxação das companhias do setor deve ser debatida separadamente da regulamentação do conteúdo publicado em redes sociais.
O governo tenta desde o ano passado aprovar uma lei para combater notícias falsas, o projeto conhecido como PL das Fake News. No entanto, ainda não há consenso na Câmara para aprovar a proposta, que foi alvo de fortes ataques das empresas de tecnologia.
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