O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apresentou nesta quinta-feira (04) uma proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que atualmente somam mais de R$ 740 bilhões e com 92% do valor concentrado em cinco Estados (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás). A proposta visa reduzir os juros dessas dívidas e criar um fundo de distribuição para promover equilíbrio financeiro entre as unidades federativas.
Conforme Fonteles, atualmente, mais de 92% da dívida, que corresponde a R$ 680 bilhões, está concentrada nos cinco estados. Os juros que esses estados pagam são de IPCA (índice baseado na inflação) + 4% ao ano, o que é mais baixo que a taxa Selic. Além disso, segundo o chefe do Palácio de Karnak, as dívidas dos Estados com bancos públicos têm juros mais altos, acima de 12% ao ano, e prazos mais curtos.
“Dos mais de R$ 740 bilhões que os Estados devem à União, mais de R$ 680 bilhões são relativos a apenas 5 Estados da Federação, representando 92% do estoque total da dívida. Há dois Estados, Piauí e Tocantins, que não têm dívida junto ao Tesouro Nacional, e a grande maioria dos Estados possuem dívidas inferiores a 1% do estoque total da dívida junto à União. Os encargos da dívida dos Estados com a União são de IPCA + 4% (cerca de 8% ao ano), inferior a SELIC, o que já denota um subsídio por parte da União, levando, na prática, a uma transferência de recursos dos Estados mais pobres para os Estados mais ricos. Em comparação, as dívidas dos estados com bancos públicos do sistema nacional possuem encargos próximos a 120% do CDI, ou seja, mais de 12% ao ano. Além disso, a dívida com a União tem um prazo mais longo, com uma média de 20 anos, enquanto a dívida com bancos públicos tem um prazo bem mais curto, de aproximadamente 10 anos”, detalhou Rafael.
A proposta do governador sugere reduzir os juros das dívidas dos 5 Estados mais endividados com a União, por exemplo, de IPCA + 4% para IPCA + 2%. O valor economizado com essa redução de juros seria direcionado para um fundo. Esse fundo, por sua vez, seria distribuído entre os outros 22 Estados, que possuem menos dívidas, de forma mais equitativa. A distribuição do fundo seria feita com base em dois critérios: 50% de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em conta as desigualdades regionais, e 50% baseado no tamanho da dívida de cada Estado, beneficiando mais aqueles que devem menos.
Além disso, a proposta inclui a renegociação das dívidas dos Estados com bancos públicos a uma taxa mais baixa, de IPCA + 2%, proporcionando mais sustentabilidade financeira e permitindo que os Estados invistam mais em áreas essenciais como educação, saúde, segurança, meio ambiente e infraestrutura.
O objetivo dessa proposta é equilibrar os encargos financeiros entre os Estados, promover uma distribuição mais justa dos recursos e garantir que todos os Estados tenham condições de investir no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população.