O presidente do Diretório do MDB no Piauí, senador Marcelo Castro (MDB), defendeu que sejam atendidas as exigências apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação das emendas individuais, popularmente conhecidas como “emendas pix”. O ministro Flávio Dino determinou novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas inseridas no orçamento da União.
Dentre as alterações, o ministro determinou mudanças no Portal da Transparência da União e novas ferramentas de rastreamento das emendas. O senador destacou também que é natural que congressistas identificassem a origem e destino dos recursos.
“O Poder Judiciário tem direito e acho que razão, quando exige que qualquer recurso que segue de Brasília tenha o nome do deputado e do senador que indicou. Não há razão para um deputado, um senador mandar recursos para um local e esconder o nome dele. Pelo contrário, o senador, o deputado, às vezes, se queixam de não ter a publicidade de que foi ele que levou”, declarou o senador.
Cobram transparência
O Supremo Tribunal Federal e entidades populares cobram maior transparência na aplicação das “emendas pix” já que são transferidos recursos diretamente da União para prefeitura, sem que exista uma identificação do parlamentar que encaminhou ou qual o destino do recurso.