Ministério Público defende aulas presenciais no Piauí mesmo que tenha lockdown

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), expediu nesta quarta-feira (10) recomendação ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, e ao Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), para que o processo de reabertura das escolas seja prioridade no estado no contexto da pandemia da covid-19.

Na recomendação, o grupo de promotores orientam que o COE adote todas as providências necessárias para que o processo de reabertura das escolas tenha prioridade, sem retrocessos e, inclusive, em detrimento do funcionamento de outras atividades econômicas, como shoppings, bares, restaurantes, templos, academias, dentre outras.

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O Ministério Público também recomenda que, caso o comitê entenda que são absolutamente necessárias novas medidas restritivas para controlar o avanço do novo coronavírus, que seja preservado o funcionamento presencial da educação infantil, e, de forma híbrida, do 1º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

Os representantes do órgão ministerial também recomendam que se o COE entender pela necessidade de medidas ainda mais restritivas de funcionamento das atividades, como um lockdown total, que no processo de reabertura as escolas tenham prioridade.

A promotora Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do CAODEC que assina a recomendação, orienta também que no cenário de lockdown total sejam permitidas as atividades mínimas dentro das escolas, que garantam o funcionamento dos setores da tecnologia da informação para gravação e transmissão das aulass.

Por fim, o Ministério Público solicita que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Teresina, no prazo máximo de 48 horas, informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do que foi pedido. A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

O que dizem a Sesapi e o COE

A assessoria da Sesapi e do COE informou ao GP1 na tarde desta quarta-feira (10) que ainda não foi notificada da recomendação.