Piauiense Halysson Carvalho é condenado a quatro anos de prisão

Preso na 4ª fase da operação Zelotes da Polícia Federal, o piauiense Halysson Carvalho da Silva, ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí, na gestão de Francis Lopes, foi condenado a 4 anos e três meses em regime semiaberto, mas deverá ser solto dentro das próximas horas, em Brasília, do presídio da Papuda. A decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, é desta quinta-feira, 10 de março.
Halysson Carvalho foi solto na tarde desta sexta-feira (11), por volta das 15hr00, em cumprimento a uma ordem de soltura emitida pela Justiça Federal. Seu advogado, João Alberto Soares Neto informou ao GP1 que agora vai recorrer da decisão de condenação e tentar anular a sentença ou absorver Halysson Carvalho.

Quando foi preso em São Paulo, Halysson foi acusado de participar do esquema de venda de medidas provisórias para montadoras de veículos.

Entenda o caso

Halysson Carvalho Silva foi denunciado pelo Ministério Pùblico Federal com mais 15 pessoas por envolvimento com a negociação ilícita para aprovação de medidas provisórias que beneficiaram contribuintes específicos. A denúncia, assinada pelos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva, Marcelo Ribeiro e pelos procuradores regionais da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho faz parte da Operação Zelotes, que apura irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 e que, de acordo com as estimativas iniciais, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos. De acordo com denúncia, a força tarefa que investigou o caso apontou a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.

O piauiense juntamente com Marcos Augusto Henares Vilarinho, atuaram na prática do crime de extorsão. Neste caso, a participação se deve ao fato de o grupo Caoa ter se recusado a pagar a parte acertada na negociação que levou à aprovação da MP 471. Na denúncia, os investigadores mencionam a existência de documentos, segundo os quais MMC e Caoa, juntas, deveriam pagar R$ 32 milhões à M&M. Valor que seria dividido em partes iguais entre a SGR e a M&M. A denúncia cita mensagens registradas em documentos apreendidos pelos investigadores, segundos as quais, 40% deste total seriam usados para pagar “colaboradores” – que na verdade, seriam os agentes públicos corrompidos (incluindo parlamentares federais cujos nomes ainda não foram identificados) – e os outros 60% distribuídos entre os lobistas.

No entanto, apenas a primeira fez o repasse. Mauro Marcondes teria, então, negado-se a repassar a parte da SGR, com o argumento de que precisava pagar os “colaboradores”. “Com o passar do tempo, a situação ficou insustentável, pois a SGR também tinha seus compromissos espúrios”, enfatiza um dos trechos da ação. Foi neste contexto que, em 2010, Halysson e Marcos Augusto foram contratados pelos responsáveis pela SGR para ameaçar Mauro Marcondes e Eduardo Ramos. O valor exigido nas conversas, feitas a partir de um celular e de informações pessoais falsas, era de U$ 1,5 milhão.

Para forçar o pagamento, Halysson ameaçava entregar à oposição e à imprensa um dossiê sobre a compra da MP 471. “Os e-mails de Halysson Carvalho, recebidos pela secretária de Eduardo Ramos (Lilian Gasperoni Pina), foram imediatamente repassados para Mauro Marcondes e não deletados ou comunicados para a polícia. Isso revela três coisas: a) a ameaça era séria; b) a polícia não podia saber do seu teor, pois comprometia Eduardo Ramos; e c) Mauro Marcondes era a pessoa indicada para resolver o problema”, completam os procuradores.