Presidente Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com dois vetos parciais. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em março, após três meses de atraso.

O Orçamento de 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Lula

Além disso, o salário mínimo ficou em R$ 1.518,00, representando aumento de 2,5% acima da inflação em relação ao ano anterior.

Saúde e educação

A LOA reservou R$ 226,4 bilhões para investimentos na educação e R$ 245,1 bilhões para o setor da saúde pública.

Benefícios sociais

Para o programa Bolsa Família, foram reservados R$ 158,6 bilhões, enquanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. O valor para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ficou em R$ 972,4 bilhões.

Vetos

O presidente vetou R$ 40,2 milhões para novas programações orçamentárias com localizações específicas (como municípios ou estados), incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo.

Também foi vetado o montante de R$ 2,97 bilhões para empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).