Davi Fernandes
Na quarta-feira (26), deputados federais da oposição protocolaram uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação de possível abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido, assinado pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), e pelo parlamentar Sanderson (PL-RS), se baseia em pronunciamentos frequentes do presidente e declarações de ministros que, segundo os opositores, sugerem o uso da máquina pública para promoção pessoal e eleitoral.
O foco principal da denúncia é a recomendação feita pelo ministro Sidônio Cardoso Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, que orientou a realização de pronunciamentos periódicos de Lula a cada 15 dias. Os deputados da oposição argumentam que essa estratégia de comunicação pode configurar uma tentativa de campanha eleitoral antecipada, especialmente em um momento pré-eleitoral, com o presidente buscando se manter na mídia e destacar ações de seu governo.
Outro ponto levantado pelos parlamentares são as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 24 de fevereiro, quando ele sugeriu que um possível "ajuste fiscal" seria viável apenas com o crescimento econômico. Os deputados entendem que esse discurso tem viés expansionista e possíveis intenções eleitorais. A liberação do saldo retido do FGTS também é vista pelos opositores como uma medida eleitoreira, com o objetivo de beneficiar eleitores em um momento delicado.
No pedido à PGR, os deputados argumentam que as ações do presidente Lula podem configurar abuso de poder político, especialmente devido à sua candidatura à reeleição em 2026. Eles destacam que o pagamento de benefícios sociais e os pronunciamentos periódicos podem afetar o processo eleitoral, sendo usados para conquistar apoio popular de forma indevida. Tais condutas são expressamente proibidas pela legislação brasileira.
Por fim, os deputados lembram que a Lei 9.504/97 proíbe a utilização de programas sociais e ações governamentais com fins eleitorais. A lei também veda a campanha eleitoral antecipada, que, segundo os parlamentares, pode ocorrer com o uso indevido da máquina pública e recursos do Estado para fins pessoais e eleitorais, configurando infração passível de investigação e punição.
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