Caroline Vitorino
Um contrato sem licitação foi firmado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em nome de Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que esteve na instituição até outubro de 2024. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, Carlos Eduardo Carneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade, era o supervisor de Pedro Henrique, que atuava como estagiário na fundação. No entanto, no mês em que deixou o cargo, Pedro passou a constar como funcionário da Criart Serviços, empresa terceirizada pela FCP para atividades administrativas.
Além disso, Pedro Viana integra o quadro societário da Privilegium Cursos Ltda., também conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. Seu pai, Léo Marques Viana, figura como sócio-administrativo da empresa.
A fundação também firmou um contrato no valor de R$ 134 mil com a Privilegium. O acordo foi assinado no dia 31, e, em 2023, a entidade já havia estabelecido um contrato de R$ 66 mil com o grupo. O serviço contratado envolvia palestras sobre liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Casa de Cultura Afro-Brasileira.
Em resposta, a Fundação Palmares declarou que, na posição de contratante, está legalmente impedida de interferir na administração da Criart, incluindo a definição de contratações. A instituição ressaltou ainda que a responsabilidade pelo recrutamento e seleção de profissionais cabe exclusivamente à empresa contratada.
Vale destacar que a Criart foi proibida de participar de novas licitações com a FCP devido a infrações trabalhistas e recebeu uma multa de R$ 25 mil. O caso está relacionado à prestação de serviços ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).
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