Wanessa Gommes
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nessa quarta-feira (10), a suspensão de processo licitatório de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comandada pelo ministro Paulo Pimenta, para a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital. O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz.
A liminar foi concedida após representação que apontou possíveis irregularidades na contratação para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
Segundo a representação, há indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital.
O TCU concedeu a medida cautelar determinando à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório do Edital 1/2024, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.
Ver todos os comentários | 0 |